O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) anulou, nesta sexta-feira (28), a condenação do ex-jogador brasileiro Daniel Alves, que anteriormente havia sido sentenciado por agressão sexual. A decisão veio após uma reavaliação do caso, levando os magistrados a apontarem inconsistências nos depoimentos e fragilidades nas provas apresentadas pela acusação.
Daniel Alves foi preso em janeiro de 2023, após ser acusado de ter estuprado uma jovem em uma boate de Barcelona em dezembro de 2022. Em um primeiro julgamento, o jogador recebeu uma pena de quatro anos e meio de prisão, mas permaneceu detido por apenas 14 meses, sendo liberado sob fiança em março de 2024. O recurso apresentado por sua defesa destacou supostas contradições no relato da vítima e questionou a condução da investigação.
A revogação da sentença gerou reações diversas tanto na Espanha quanto no Brasil. Enquanto apoiadores de Alves comemoram a decisão, afirmando que a justiça foi feita, grupos de defesa dos direitos das mulheres criticam o veredicto, alegando que pode desencorajar vítimas de violência sexual a denunciarem seus agressores. A ex-ministra espanhola da Igualdade, Irene Montero, manifestou sua insatisfação, destacando que o caso evidencia dificuldades enfrentadas por mulheres no sistema judiciário.
A advogada da vítima expressou decepção com a absolvição e indicou que estuda recorrer ao Tribunal Supremo da Espanha para tentar reverter a decisão. Especialistas jurídicos apontam que a anulação da condenação não significa necessariamente a inocência do ex-jogador, mas sim que o processo continha falhas que comprometeram a validade da sentença anterior.
Com a decisão do TSJC, Daniel Alves, que construiu uma carreira vitoriosa no futebol e passou por clubes como Barcelona, Paris Saint-Germain e São Paulo, pode voltar a refazer sua vida profissional e pessoal. No entanto, o caso ainda pode ter novos desdobramentos caso a acusação decida recorrer.
A repercussão internacional do episódio levanta discussões sobre a forma como crimes sexuais são julgados e a importância de garantir um equilíbrio entre o direito à defesa dos acusados e a proteção das vítimas.
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