Justiça do DF absolve Ana Paula Valadão de acusação de homofobia

 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) absolveu a pastora e cantora Ana Paula Valadão da acusação de homofobia, revertendo uma condenação anterior que a obrigava a pagar R$ 25 mil por danos morais coletivos. A decisão foi proferida após análise de declarações feitas por Ana Paula durante um evento religioso em 2016.

Na ocasião, a líder do grupo Diante do Trono afirmou que "ser gay não é normal" e associou a AIDS às relações homossexuais masculinas, mencionando que tal união "leva à morte". Essas declarações foram transmitidas por um canal de televisão, gerando ampla repercussão e levando à ação judicial movida pela Aliança Nacional LGBTI+.

Em abril de 2023, a pastora havia sido condenada em primeira instância por "dano moral coletivo", sob a justificativa de que suas falas reforçavam preconceitos ultrapassados ao responsabilizar homossexuais pela disseminação do HIV. No entanto, a defesa de Ana Paula argumentou que suas declarações estavam fundamentadas em crenças religiosas, sem intenção de ofensa.

O desembargador Eustáquio de Castro, relator do recurso, acolheu os argumentos da defesa, enfatizando que o contexto religioso das declarações deveria ser considerado. Ele destacou que o possível excesso ocorreu em "apenas uma frase", o que não justificaria a condenação. A maioria dos desembargadores acompanhou esse entendimento, resultando na absolvição da pastora.

A Aliança Nacional LGBTI+ manifestou discordância com a decisão e anunciou que pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), visando garantir os direitos da população LGBTI+. A entidade considera a absolvição preocupante e espera reverter o resultado nas instâncias superiores.

Este caso destaca a complexa interseção entre liberdade religiosa e discurso de ódio, levantando debates sobre os limites da expressão religiosa em relação aos direitos da comunidade LGBTQIA+. A decisão do TJ-DF pode estabelecer precedentes significativos para futuras ações judiciais envolvendo temas semelhantes.